O Projeto de Lei do Combustível do Futuro: diesel verde.

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A Câmara dos  aprovou, nesta quarta-feira, 13 de março de 2024 o Projeto de Lei do Combustível do Futuro. Esse projeto visa criar programas nacionais para o diesel verde um combustível sustentável para aviação e o biometano Além disso, ele também aumenta a mistura de etanol à gasolina e a adição de biodiesel ao diesel.

Essa aprovação foi possível após o relator, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), fazer concessões no relatório final. Essas mudanças foram cruciais para destravar um impasse entre o agronegócio e o setor de energia. 

O ponto de discordância central estava relacionado ao aumento gradual da mistura de biodiesel no óleo diesel. Inicialmente, o relatório previa que essa mistura chegaria a 20% até 2030, com a adição de 1 ponto percentual por ano. 

No entanto, o novo parecer aprovado na Câmara estabelece uma meta flexível, com um piso de 13% e um teto de 25%.O objetivo é tornar o uso de combustíveis cada vez menos poluente, mas com cautela para evitar problemas técnicos nos motores dos veículos.

O projeto faz parte da chamada agenda verde, abraçada pelo Legislativo, com o propósito de tornar o país mais sustentável do ponto de vista ambiental e ampliar as fontes renováveis de energia.

O texto também visa a redução das emissões de carbono,  às metas internacionais estabelecidas no Acordo de Paris. O deputado Arnaldo Jardim destacou a importância desse projeto estratégico para o Brasil, enfatizando que os biocombustíveis estão diretamente ligados à sustentabilidade, emprego, investimento e combate às desigualdades.

O presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) BB deputado Alceu Moreira (MDB-RS), também  a aprovação. Ele ressaltou que o biodiesel não é apenas um combustível, mas também um instrumento para formação de preços, ampliando a produção de proteína animal a partir do farelo de soja e agregando valor às exportações brasileiras.

Após a análise de destaques, o texto seguirá para o Senado Federal, onde será avaliado. A expectativa é que o Brasil continue avançando em direção a uma matriz energética limpa, renovável e exemplar no mundo.