 |
| Vectorjuice-Freepik. |
A reforma tributária pode ser a luz no fim do túnel para as cidades brasileiras que sofrem com a falta de recursos. Segundo levantamento de entidades que representam as Prefeituras, mais da metade dos municípios terminaram 2023 no vermelho, dependendo de repasses federais para pagar as contas.
Esse cenário pode mudar com a nova legislação, aprovada pelo Congresso no final do ano passado, depois de três décadas de debates. A reforma promete simplificar a cobrança de impostos, aumentar a eficiência na gestão pública e reduzir a sonegação fiscal.
“A expectativa de prefeitas e prefeitos é de que esse novo desenho tributário sobre o consumo prospere e incentive o desenvolvimento econômico e a geração de emprego e renda. Dessa forma, todos devem sair ganhando.
No entanto, temos preocupação com a extinção do ISS, imposto que garante autonomia municipal. Com a reforma, municípios passarão a ser mais dependentes de transferências, ou seja, dependentes de recursos que não têm governabilidade”, diz Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju e presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP).
Segundo Fellipe Guerra, membro da Comissão de Estudos da Reforma Tributária, a distribuição dos recursos deve acontecer de forma mais equitativa, o que pode beneficiar municípios com menor arrecadação e contribuir para a redução das desigualdades na distribuição de receitas entre cidades.
Um exemplo disso é o município goiano de Alexânia, que tem 27 mil habitantes e depende do serviço público como um dos principais empregadores.
O prefeito Allysson Lima teve dificuldades para pagar o 13º salário dos servidores, mas conseguiu resolver o problema com a ajuda de uma lei que compensou a perda de receita com o ICMS sobre combustíveis em 2022. A esperança dele é que a reforma tributária traga uma solução definitiva para a situação financeira da cidade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário